Data da última atualização: 09/04/2025

Ao aceder e utilizar o website https://madebymatos.com, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Identificação

Made by Matos é uma marca que presta serviços de web design, registo de domínios, alojamento web e outros serviços relacionados com a presença digital de marcas e empresas.
Email de contacto: [email protected]

2. Serviços Prestados

Os serviços oferecidos por Made by Matos incluem, mas não se limitam a:

• Criação e desenvolvimento de websites;
• Registo e gestão de domínios;
• Alojamento de websites;
• Manutenção técnica e suporte digital;
• Consultoria e outros serviços para a web.

Todos os serviços são prestados mediante orçamento aprovado e condições previamente acordadas entre as partes.

3. Condições de Pagamento

Os pagamentos devem ser efetuados conforme estipulado no orçamento ou contrato aceite entre as partes. Made by Matos reserva-se o direito de suspender serviços em caso de incumprimento dos prazos de pagamento.

4. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega serão definidos por projeto, de acordo com a complexidade e com o planeamento acordado com o cliente. Alterações solicitadas fora do escopo inicial poderão implicar ajustamentos de prazo e custo.

5. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo criado por Made by Matos (design, código, gráficos, etc.) permanece propriedade do cliente após o pagamento integral, salvo estipulação em contrário. O cliente garante que detém os direitos sobre qualquer material fornecido a Made by Matos, não podendo este ser utilizado sem a devida autorização.

6. Responsabilidade

Made by Matos compromete-se a prestar os seus serviços com diligência e profissionalismo. No entanto, não se responsabiliza por interrupções externas (ex: falhas de terceiros, alojamentos externos, problemas de software ou força maior).
O cliente é responsável pela utilização correta dos serviços prestados.

7. Política de Devoluções e Reclamações

O cliente pode solicitar uma devolução até 15 dias após a entrega do projeto, desde que:

• Apresente reclamação clara e fundamentada;
• Envie a reclamação por email para [email protected];
• O pedido esteja relacionado com o incumprimento do que foi acordado no briefing inicial ou orçamento.

Não serão aceites devoluções fora do prazo ou sem justificação fundamentada.

8. Cancelamento de Serviços

O cliente pode cancelar os serviços contínuos (ex: alojamento ou manutenção) mediante aviso prévio de 30 dias.
No caso de cancelamento antes da conclusão de um projeto, poderá haver lugar a retenção proporcional do valor já pago.

9. Privacidade e Dados Pessoais

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para fins relacionados com a prestação dos serviços contratados. A Made by Matos compromete-se a cumprir a legislação em vigor relativa à proteção de dados.

10. Alterações aos Termos

Made by Matos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entram em vigor a partir da data de publicação.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de residência do prestador do serviço, salvo convenção expressa em contrário.